PT: Dilma: programa pede 'novo ciclo de mudanças'

PT: Dilma: programa pede 'novo ciclo de mudanças'

A defesa de um segundo mandato presidencial da Presidenta Dilma, que continue
mudando o Brasil, inclui reconhecer que continuam postas as tarefas de superar a
herança maldita proveniente da ditadura militar, do desenvolvimentismo
conservador, da devastação neoliberal, da ditadura do capital financeiro e
monopolista sobre a economia, da lógica do Estado mínimo.

Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um
caminho democrático-popular de desenvolvimento sustentável, defendemos um
conjunto de mudanças estruturais, entre as quais a reforma agrária e a reforma
urbana, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, a
reforma tributária e a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a
soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e nossa
participação nos BRICS como parte da construção de uma nova ordem mundial.

No segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, portanto, é chegada a hora das
reformas democráticas e populares, para consolidar as políticas bem sucedidas que
empreendemos e para deslanchar novas políticas de democratização da renda, da
riqueza e do poder.



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Reforma política

A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sua realização corrigirá as
profundas distorções que marcam nosso sistema representativo e o funcionamento
dos poderes da República, permitindo uma maior participação da sociedade na
formulação e controle das políticas públicas, fortalecendo a dimensão republicana e
laica do Estado brasileiro, corrigindo a sub-representação de mulheres, negros, jovens
e trabalhadores na composição atual do Congresso Nacional.

Uma Constituinte Exclusiva para a reforma política eliminará o financiamento
empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da
corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano.

Democracia participativa

Os governos Lula e Dilma criaram a maior dinâmica de democracia participativa no
governo federal, generalizando a prática das conferências nacionais nos ministérios
responsáveis por políticas sociais, formulando um diálogo permanente com os
movimentos sociais, ampliando os fóruns e conselhos com representação da
sociedade civil.

Esta dinâmica deve ser institucionalizada, criando um sistema nacional de
democracia participativa, promovendo uma discussão nacional das prioridades do
orçamento federal, formatando um processo permanente de ampliação dos direitos
democráticos de participação.

Direitos humanos

Aos 50 anos do golpe militar de 1964, o Partido dos Trabalhadores reafirma a luta
pelos direitos humanos como parte essencial da democracia. As múltiplas dimensões
dos direitos humanos incluem o apoio às populações indígenas, a implementação do

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Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do
Idoso, os direitos das pessoas com deficiência, a luta contra a homofobia, contra o
racismo, os direitos das mulheres e o Estado laico.

A revisão da Lei da Anistia –- com a punição dos crimes praticados por agentes do
Estado durante a ditadura militar –- e a ação da Comissão da Verdade -- através do
resgate da história daqueles e daquelas que foram torturados, desaparecidos,
exilados, mortos, perderam seus familiares e amigos -- ajudam a impedir a
continuidade destas práticas nas forças armadas e de segurança, na justiça e no
sistema prisional, na criminalização dos movimentos sociais e na discriminação contra
as camadas populares.

Democracia na comunicação

A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer
plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela
regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que
isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos.

Uma nova regulação dos meios de comunicação deve proteger e promover os
direitos humanos e combater os monopólios, atualizando as conquistas cidadãs da
Constituição Federal, regulamentando o que já é previsto na mesma em relação às
rádios e televisão brasileiras.

O Marco Civil da Internet, ao garantir respeito à privacidade, a transparência e a
neutralidade da rede, foi nossa resposta ao desafio de preservar a independência
deste meio de comunicação, expressa a postura soberana do Brasil e baliza nossa
política de comunicação.





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Segurança pública e enfrentamento à violência

O governo federal ampliará sua cooperação com os governos estaduais no
combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico, aumentando a
vigilância das fronteiras e o trabalho de inteligência da Polícia Federal. Mobilizaremos
o debate federativo pela reforma do sistema prisional brasileiro, para que este de
fato se cumpra seu papel ressocializador. Apoiaremos a desmilitarização das polícias
e uma nova política de formação dos agentes de segurança.

A violência e o crime proliferam onde o Estado esteve ausente: nas regiões sem
habitação digna, saneamento, educação de qualidade, saúde, onde faltam
equipamentos de cultura e de lazer. As experiências exitosas do governo federal
junto a governos estaduais ao associar a segurança – inclusive com a presença de
contingentes federais - a iniciativas sociais profundas, que alteram positivamente as
condições de vida das populações, irão multiplicar-se.

O combate aos efeitos do narcotráfico, sobretudo no que se refere às drogas
pesadas, como o crack, passa também pela construção, já em curso, de uma vasta
rede de atenção aos usuários de drogas, particularmente aos jovens. É da
perspectiva da saúde pública e bem estar social que devem ser tratadas as questões
relativas ao uso do álcool e drogas.

Mulheres

A presença de uma mulher na Presidência da República teve um efeito positivo no
aumento de sua representação no Ministério e na direção de empresas públicas,
assim como na melhoria da condição feminina no Brasil.

A persistência de sua discriminação na política, no mundo do trabalho (inclusive sob
o aspecto salarial) e a violência contra as mulheres, sobretudo doméstica, estão
ancoradas em profundos preconceitos que subsistem em partes da sociedade.


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Somente uma ação continuada, apoiada por iniciativas de um poder público laico,
poderá ir corrigindo esta brutal iniquidade: o fim da discriminação às mulheres não é
um problema “setorial” a ser resolvido, mas uma questão fundamental para a
construção da democracia no país.

Combate ao racismo

No Brasil, 51% da população se autodeclara preto e pardo. Ainda assim, continuam
existindo o racismo, a homofobia e intolerância religiosa contra adeptos das religiões
de matriz africana. E a desigualdade e o racismo institucionalizado seguem presentes
no mundo do trabalho e na violência dos aparatos repressivos do Estado, a despeito
das muitas iniciativas governamentais.

O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff continuará empenhado na luta
contra a discriminação racial, no plano das ideias e no plano das decisões políticas,
seja por meio da políticas sociais que incidem sobre o conjunto da população negra
e pobre, seja por meio de políticas afirmativas reparatórias para a promoção da
igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial; o Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial; o reconhecimento das terras quilombolas,
valorização e apoio às comunidades tradicionais, por meio dos diversos grupos
etnicorraciais, indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhas, pescadores (as),
marisqueiras; a ampliação de matrículas nas universidades federais: hoje, 49% dos
alunos do PROUNI são negros, da mesma forma que 47% dos beneficiários do FIES e
de 65% dos alunos do PRONATEC, ou de 60% dos microempreendedores individuais
(MEI).

Oferecer oportunidades, combater a pobreza e a desigualdade

A continuidade, ampliação e aprofundamento das políticas de transferência de
renda -- como o plano Brasil sem Miséria -- provocou a melhoria das condições de
vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Contribuiu, igualmente, para a constituição

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e o alargamento de um grande mercado de bens de consumo de massas, essencial
para a dinâmica econômica.

A melhoria das condições de habitação, que tem no Minha Casa Minha Vida seu
carro-chefe, será complementada pelas transformações no transporte público das
grandes cidades, materializadas no Pacto pela Mobilidade Urbana, cujos primeiros
efeitos já se fazem sentir.

Apesar dos avanços, milhões de brasileiros ainda enfrentam problemas “da porta de
casa para fora”. Também por isso, as políticas públicas que visam elevar o nível de
vida população não estão esgotadas e terão continuidade no segundo mandato
Dilma Rousseff, exigindo mecanismos complementares e inovadores, com destaque
para tudo aquilo que envolve o direito às cidades.

Mais de 90% da população vive nas cidades, que cresceram desordenadamente,
sendo que muitas cidades estão à beira do colapso. Defendemos um Pacto pelo
Direito às Cidades, para construir soluções conjuntas aos grandes problemas
estruturais das cidades, como a mobilidade urbana, a falta de qualidade dos
serviços básicos de saneamento, a falta de segurança e de espaços de lazer e de
cultura.

Educação

A ampliação de oportunidades também é proporcionada pelos programas
educacionais, desde aqueles relacionados com a qualificação profissional, como o
PRONATEC (com mais de 6 milhões de jovens), a ampliação das creches, da rede
básica, do ensino em tempo integral, das vagas nos institutos federais, nas
Universidades públicas, do PROUNI e do FIES, os 100 mil estudantes do Ciência sem
Fronteiras.

A iniciativa governamental, aprovada pelo Congresso Nacional, de destinar 75% dos
royaltes do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré Sal para a educação, transforma
petróleo em conhecimento.

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O governo federal se empenhará ainda mais na proteção e desenvolvimento
integral da criança, colaborando com os municípios na ampliação do atendimento
em creches, na universalização da educação infantil de 4 e 5 anos até 2016, e na
ampliação da educação em tempo integral.

Também se empenhará na Formação Plena da Juventude brasileira, visando garantir
o acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, à cultura e ao esporte.
Para isso será necessário um pacto nacional visando a universalização e a qualidade
do ensino médio até 2016.

O governo federal, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, contribuirá
para promover mudanças no currículo, na rotina e gestão das escolas, visando
desenvolver o espírito de investigação, ampliar o acesso à arte e à tecnologia. Além
disso, seguirá investindo na formação profissional por meio do PRONATEC, dos
Institutos Federais e Escolas de Educação Tecnológicas, do PROUNI, do FIES e das
Universidades Públicas Federais.

É preciso avançar na construção do Sistema Nacional de Educação, assim como o
Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o
Sistema Nacional de Cultura, em diálogo com a sociedade.

Saúde

O Governo brasileiro promoveu um Pacto pela Saúde e garantiu 25% dos royaltes do
Pré Sal para o setor. Terão continuidade iniciativas como o exitoso Programa Mais
Médicos, a construção de novas UPAS, a disseminação das Farmácias Populares e o
SAMU.

Tudo isso ajudará a defender e fortalecer o SUS como direito de todos e dever do
Estado, um sistema público e gratuito, com mecanismos de gestão eficientes e de
qualidade, alicerçado nos princípios da universalidade, integralidade, equidade e
igualdade na atenção à saúde, comprometido com a defesa da vida.

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Ajudará, também, no financiamento adequado e suficiente para o SUS, mobilizando
a sociedade e os governos para garantir a aprovação pelo Congresso Nacional de
projeto de lei que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes
brutas da União para a saúde público.

Servidores públicos

A ampliação dos direitos e das políticas públicas exige, para seu pleno sucesso, um
funcionalismo tecnicamente competente, motivado e principalmente comprometido
com sua missão cidadã.

Com este propósito, desde 2003 temos reconstruído aquilo que foi destruído no
período neoliberal. Os servidores públicos da União receberam valorização e
isonomia entre os que exercem atribuições simulares. No segundo mandato de Dilma
Rousseff, devemos avançar em questões como reajuste anual, negociação coletiva
(Convenção 151 da OIT) e reposição das perdas inflacionárias para as categorias
que ainda não foram contempladas.

Crescimento e produtividade

Para dar continuidade e sustentabilidade para a grande transformação iniciada em
2003, necessitamos nos próximos anos de um crescimento mais acelerado da
economia brasileira. Essa expansão está intimamente ligada, entre outros fatores, ao
aumento da produtividade, especialmente no setor industrial, que poderá ser
favorecido pelo início do novo ciclo de expansão global.

A ampliação e qualificação do mercado interno e a expansão das exportações
põem no centro da política econômica a questão da produtividade. Seu incremento
não se dará, ao contrário do que pretendem os conservadores, pela redução dos
salários, em especial do salário mínimo; pelo aumento do desemprego, que faça

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pressão sobre a renda dos trabalhadores; ou por uma “reforma trabalhista” que
atente contra direitos laborais e produza a precarização do emprego.

Ao contrário disto, cabe preservar o equilíbrio macroeconômico, combinado com
políticas monetária, cambial e tributária capazes de priorizar a atividade produtiva,
nos marcos do Pacto pela Estabilidade Fiscal e de controle da inflação, enunciado
em 2013.

A criação de cadeias integradas de valor com países vizinhos garantirá importantes
condições de competitividade, como tem ocorrido na Ásia, por exemplo. O apoio
técnico, creditício e fiscal à micro, pequena e média empresa, ao lado de medidas
de desburocratização, que vem sendo implementadas, deverá ganhar maior impulso
nos próximos quatro anos. Devemos continuar estimulando o empreendedorismo dos
brasileiros.

O prosseguimento da reforma agrária, combinado à criação de novos
assentamentos com o fortalecimento de programas de apoio técnico e creditício à
agricultura familiar, permitindo a consolidação de um campesinato próspero e
produtivo.

O fortalecimento da política de desenvolvimento territorial, tendo em vista a sua
capacidade de diminuir as desigualdades regionais e de interiorizar um modelo
sustentável de desenvolvimento da agricultura familiar e da economia solidaria no
país.

A condução do Banco Central como instrumento da política econômica. Sinergia
entre política monetária e política fiscal é essencial para que possamos seguir com
distribuição de renda, controle da inflação e manutenção do crescimento do PIB
Brasileiro.





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Infraestrutura para o Brasil crescer mais

Um país de dimensões continentais, como o Brasil, tem de garantir sua integração, a
redução de suas desigualdades regionais e sua competitividade, por meio da
construção de uma importante infraestrutura energética e logística.

A construção de novas hidroelétricas, os grandes investimentos da Petrobras e a
extensão das linhas de transmissão têm garantido – e seguirão garantindo – ao setor
produtivo e aos consumidores em geral o fornecimento de energia requerido.

Concessões no setor de transportes têm consequências positivas na construção ou
reforma de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, pensadas em função
das especificidades regionais.

O Estado – como agente indutor do desenvolvimento – tem estabelecido, e
estabelecerá no futuro, parcerias que permitam sanar os graves déficits que
comprometem há décadas a competitividade da economia brasileira. Essa
atribuição do Estado pode ser constatada na realização de 82% das metas previstas
pelo PAC 2, o que colocou a necessidade de lançar em breve o PAC 3, que irá
balizar a continuidade destes objetivos estratégicos fundamentais para o país.

Distinto do passado, onde os processos de privatização alienavam o patrimônio do
Brasil, duramente amealhado, apenas para “fazer caixa”, as concessões atuais em
alguns domínios da infraestrutura têm prazos, estabelecem condições rígidas de
funcionamento e asseguram a primazia do interesse nacional.

Sustentabilidade

A construção de um modelo de desenvolvimento que contemple os aspectos
democráticos, econômicos, sociais e ambientais tem sido a marca do Governo
Dilma: crescimento, erradicação da pobreza, preservação do meio ambiente e
ampliação da democracia.

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São exemplos internos, que dão suporte a nossas posições internacionais, nosso
empenho contra o desmatamento, o incremento de nossa matriz energética
renovável, nossas práticas e políticas sustentáveis na agricultura e na indústria. Não
precisa existir contradição entre crescer, incluir, proteger e conservar.

Soberania, integração e solidariedade internacional

O novo lugar que o Brasil passou a ocupar no mundo deveu-se essencialmente às
transformações que governo e povo fomos capazes de realizar na última década.
Essas transformações foram essenciais para que a política externa de Lula e Dilma
reatasse laços com a melhores tradições da diplomacia brasileira: a afirmação da
soberania e do interesse nacionais, o respeito à autodeterminação dos povos e dos
direitos humanos, a luta pela paz e pelo desarmamento, a defesa do multilateralismo
e de um mundo multipolar, o combate por uma ordem econômica, social e política
global justa e equilibrada.

Para alcançar esses objetivos, continuaremos a defender uma política de integração
sul-americana nos âmbitos econômico e comercial, na sua infraestrutura, no plano
da defesa e em todas as esferas que permitam uma coesão da região – respeitadas
as diferenças político-ideológicas de cada um de seus governos. As duas maiores
expressões desse propósito integracionista são o MERCOSUL e a UNASUL.

Por suas riquezas naturais e potencial energético, pela dimensão e diversidade de
seu território, pelo tamanho de sua população e mercado, por ser zona de paz e de
democracia, América do Sul, assim como a América Latina e o Caribe são espaços
fundamentais de nossa política externa. Essa disposição ficou evidenciada em nossa
iniciativa de criar, junto com outros países, a CELAC. O Brasil quer continuar
associando seu futuro ao da região, promovendo, em especial, uma integração de
cadeias produtivas que, junto à integração logística e energética, transforme todo o
continente em um importante ator global.


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Nossa política de aproximação com o SUL – África, Países Árabes, mas também
China e Índia – convive com as relações que mantemos com os Estados Unidos,
União Europeia e Japão.

Nos foros globais – nas Nações Unidas, no G20, mas também na OMC, Banco
Mundial, FMI ou FAO – temos defendido a democratização das relações econômicas
e políticas internacionais, capaz de afastar de nosso horizonte situações de crise que
podem engendrar conflitos regionais ou de maior monta. Para lograr esses objetivos é
fundamental nossa presença no BRICS.

Nossas relações econômicas e comerciais, longe de estarem marcadas por
preconceitos ideológicos, respondem essencialmente aos interesses nacional e
regional.

Um princípio essencial de nossa política externa deve ser o da solidariedade com
todos aqueles povos e governos que, nos cinco continentes, lutam por princípios de
convivência internacional semelhantes aos nossos.

Neste quadro, é importante o desenvolvimento da estratégia nacional de defesa,
que além de garantir a modernização dos equipamentos das Forças Armadas,
promove a transferência de tecnologias sensíveis para a nossa indústria nacional. O
desenvolvimento do nosso conhecimento nos setores espacial, cibernético e nuclear
é fundamental para a afirmação da soberania nacional.

Credibilidade e compromisso

Em meio a mais grave crise econômica e social que se abateu sobre a humanidade
desde 1929, temos sido, nos últimos anos, um dos raros países do mundo em que o
nível de vida da população não recuou ou entrou em colapso. Ao contrário, aqui
ocorreu uma importante melhoria social, com significativos avanços democráticos.

Não deixamos em um só momento de lutar em favor de nosso povo, em especial dos
mais pobres, de nossos jovens, de nossas mulheres, de nossos negros e índios, de

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nossos idosos, das pessoas com deficiência, de todos aqueles que, em um passado
ainda recente, foram esquecidos pelos governantes.

Vivemos hoje um novo desafio histórico.

Para enfrentá-lo não haverá soluções mágicas, menos ainda “homens providenciais”.
São necessários conhecimentos dos reais problemas da sociedade brasileira e
determinação para enfrentá-los. Um conhecimento que vem da reflexão
acadêmica, das práticas governamentais, mas, sobretudo, do contato cotidiano
com o povo brasileiro, que é o principal artífice da grande mudança em curso no
país.

Uma determinação que possuem aqueles que fizeram da política um compromisso –
não um meio de vida – reatando com as grandes tradições que marcaram o
progressismo no Brasil.

É com essas credenciais que Dilma Rousseff, os partidos e forças sociais que a
apoiam, darão continuidade, a partir de 2015, à Grande Transformação iniciada na
última década.

Viva o Povo Brasileiro!