PSB: Campos: programa fala em 'manter conquistas e avançar'

PSB: Campos: programa fala em 'manter conquistas e avançar'

Em um mundo convulsionado por profunda crise de ordem
política, social, econômica, cultural e ambiental, nós, brasileiros
socialistas e sustentabilistas, ousamos levantar uma bandeira
de esperança. Acreditamos no Brasil e em sua gente, sentimos
que o país se encontra efetivamente diante da possibilidade de
mudar de forma significativa seu presente e futuro.

Eixos programáticos para o novo ciclo de desenvolvimento
sustentável

No ranking da desigualdade, somos o segundo país do G-20
e o quarto da América Latina. Nosso modelo de
desenvolvimento é predatório e excludente porque mina as
bases naturais do próprio crescimento. A construção de uma
sociedade mais justa e mais sustentável é uma tarefa de larga
envergadura, em qualquer dimensão que se queira considerar.
Requer uma concepção de desenvolvimento que incorpore
essas múltiplas dimensões.

A nossa Aliança entende que o desenvolvimento consiste no
conjunto de todas as condições de vida social que promovam a
realização integral da personalidade humana, estando, pois,
vinculada à qualidade de vida; à preservação dos valores
históricos, da cultura e suas múltiplas manifestações; ao uso 10

sustentável dos recursos naturais; ao respeito aos diretos
individuais e coletivos; e à manutenção e fortalecimento da
Democracia. O conceito de sustentabilidade ultrapassa a noção
de cuidados com a natureza e integra as dimensões social,
cultural e econômica, e implica uma adequada visão estratégica
e de planejamento no longo prazo.

Nessa perspectiva, a Aliança PSB-REDE, sem prejuízo de outros
elementos integráveis em suas ações, entende haver cinco
eixos estruturantes para viabilizar o desenvolvimento
sustentável.


Estado e a democracia de alta intensidade

Precisamos construir um novo Estado, pois esta é uma das
condições para a mudança do nosso modelo de
desenvolvimento. O Estado, por meio de seu governo, precisa
mobilizar o que há de melhor na sociedade e no mercado, para
alavancar o desenvolvimento, que não se reduza apenas ao
crescimento dos indicadores econômicos.

É o Estado democrático, justo e eficiente, que estimula o
empoderamento das pessoas e das instituições, de modo a
aumentar sua capacidade de escolha, preservando suas
singularidades e enfatizando a reciprocidade das relações
sociais, e a orientar suas ações segundo a lógica colaborativa
que permeia a sociedade contemporânea.

O Estado mobilizador implica a superação do clientelismo, do
abuso do poder econômico e político, e das velhas disputas
personalistas, que impedem o diálogo e o reconhecimento de
outros agentes políticos relevantes. É missão da Aliança
desfazer as amarras do patrimonialismo, publicizar o Estado,
diminuir a burocracia e criar canais de participação da
cidadania na definição e controle social das políticas públicas.

A reforma política, elemento da reconcepção do Estado
brasileiro, deve encontrar suas diretrizes nesta mesma
perspectiva e desenvolver uma Democracia de alta intensidade, 11

de tal forma que a gestão pública possa ser permanentemente
avaliada pela população, que deve ter incidência sobre todos os
temas relevantes ao país.

Neste quadro, é fundamental atentar para as possibilidades da
democracia digital e das novas tecnologias da informação, que
permitem profunda democratização do acesso à informação e
ao conhecimento, propiciando ainda o diálogo contínuo com a
sociedade.

A mudança na qualidade da Política é um desafio que tem que
ser enfrentado pela Aliança PSB-REDE, por meio de várias
iniciativas que estimulem os jovens à participação ativa na vida
política e ao pleno exercício da cidadania, com apoio a jovens
indígenas, de famílias quilombolas e das periferias. A igualdade
de gênero é outro postulado que pretendemos fortalecer por
meio de políticas públicas específicas que estimulem a
participação da mulher na política e em todas as instâncias de
poder.

Nessa mesma perspectiva, é importante que se promova um
novo federalismo, que fortaleça − com os recursos
correspondentes, por meio de uma reforma tributária − a
autonomia de estados e municípios, nos quadros de nosso
marco constitucional. Não pode continuar cabendo à União a
maior parte dos recursos orçamentários e aos demais entes,
mais próximos da população, o maior conjunto de
responsabilidades sem a correspondência de recursos. Teremos
como diretriz um novo federalismo que promova a
descentralização e a cooperação intergovernamental.

Por fim, a sociedade demanda fortemente a inovação na gestão
das políticas públicas. Não cabe mais a atuação fragmentária
do governo, incapaz de abranger a indivisibilidade dos direitos
a que fazem justiça à população. As políticas precisam ser
formuladas e implementadas em uma perspectiva intersetorial
e transversal, com a profissionalização do serviço público, que
deve encontrar no mérito o critério fundamental de acesso e
remuneração de suas carreiras, diminuindo-se o uso de cargos
de livre provimento. Nesse campo impõem-se ousar e conceber 12

estratégias novas, como é o caso dos comitês de busca, do
planejamento estratégico, das políticas públicas integradas e do
estabelecimento de metas a serem alcançadas.


Economia para o desenvolvimento sustentável

A perda de competitividade e de dinamismo na economia,
inclusive do ritmo de evolução dos indicadores sociais, é uma
realidade que contrasta com o enorme potencial de uma
sociedade criativa e com espírito empreendedor. Temos uma
economia pujante, que se dissipa no emaranhado burocrático,
e uma grande disponibilidade de recursos naturais, que é
dilapidada pela ausência de políticas que incentivem seu uso
sustentável.

A condução da política econômica requer planejamento de
médio e longo prazos, com visão estratégica e regras claras,
que propiciem segurança jurídica e não sejam alteradas ao
sabor dos humores dos governantes. A estabilidade monetária
e a confiança constituem a base indispensável na criação de um
ambiente favorável aos investimentos necessários para este
novo ciclo de desenvolvimento, que tenha como resultado
índices de crescimento compatíveis com a potencialidade do
Brasil e com os objetivos de sustentabilidade.

A política econômica deve ter como diretrizes a simplificação, a
transição para a economia de baixo carbono, a redução das
desigualdades sociais e a incorporação da inovação tecnológica
nos processos produtivos. Nossos ativos ambientais,
constituídos por uma diversidade biológica, florestal e
paisagística dos mais ricos do mundo, devem ser integrados à
atividade econômica como recursos estratégicos e de uso
responsável, superando a situação atual em que, na sanha pelo
crescimento a qualquer preço, são tratados como entraves,
obstáculos a serem removidos.



É urgente desenvolver ações que detenham a queda do valor
da transformação industrial como proporção do PIB, que caiu
do patamar de 27%, em 1985, para o de 13,25%, em 2012.
Propomos uma política industrial que amplie a densidade e a
inovação tecnológica dos nossos produtos, inclusive da pauta
de exportação, e aumente a produtividade geral da economia,
gerando empregos de maior qualidade, além de diminuir a
dependência do exterior. A sustentabilidade de nossos
produtos deve ser um grande diferencial de competitividade no
comércio internacional, com incentivos à melhoria da
performance ambiental dos processos produtivos.

Nesse contexto, é preciso valorizar as pequenas e médias
empresas, que são responsáveis por parcela significativa do
PIB, com grande contribuição para a geração de empregos,
uma vez que, de modo geral, são mais intensivas no uso de
mão de obra. Como se fazem presentes em praticamente todos
os segmentos econômicos, representam parte significativa das
cadeias de fornecimento, fato que as implica em todas as
políticas que se relacionem ao aumento de produtividade e
competitividade e à qualificação ambiental de produtos e
processos.

É essencial, ainda, qualificar tecnologicamente nossa
agropecuária, compreendidos os produtores empresariais, de
suma relevância para o adequado desempenho da economia
brasileira, bem como a agricultura familiar, fundamental para
as estratégias de enfrentamento da pobreza, geração de
emprego e renda no campo. É possível dobrar a produção de
alimentos sem reduzir a área de cobertura vegetal natural.

Além disso, é preciso retomar e qualificar a reforma agrária,
que promova o desenvolvimento do campo com justiça social,
garanta o acesso a terra e bem-estar para as famílias de
pequenos produtores no meio rural, especialmente com ações
voltadas ao apoio técnico e financeiro à produção nos
assentamentos e desenvolvimento educacional às crianças e
aos jovens assentados.


Na área urbana, é necessário criar incentivos para o
empreendedorismo, para a economia solidária e criativa, e para
a economia do conhecimento e da inovação, consolidando-os
como vetores fundamentais para o desenvolvimento científico,
social e econômico da nação e potenciais geradores de
emprego e renda.

É fundamental, também, reestruturar a cadeia produtiva do
turismo, de forma a fortalecer as articulações da atividade
turística com a educação, com a cultura e com o ambiente de
negócios, em nível local, visando incrementar continuamente o
fluxo de visitantes de outros países e o turismo interno.

Para que o Brasil possa materializar suas potencialidades
econômicas e consolidar o processo de desenvolvimento, é
imperioso investir pesadamente em infraestrutura e logística,
orientadas por uma visão integrada e sustentável e não por
uma lista de obras que não se articulam. Essa estratégia deve
propiciar maior competitividade internacional, absorção de
novas demandas geradas pelo crescimento econômico,
menores custos, garantia de qualidade dos serviços logísticos,
portuários e marítimos e menores impactos sobre o meio
ambiente.


Educação, cultura e inovação

Educação e Cultura devem ser concebidas como áreas
articuladas, em constante diálogo com os temas e tecnologias
do século XXI e com estímulo às inovações que respondam aos
desafios contemporâneos. Essa articulação implica também o
estabelecimento do desenvolvimento sustentável como eixo
central, em um movimento entre passado, presente e futuro,
que reconheça as tradições e os conhecimentos que fazem
sentido no mundo atual e aponte as inovações para as futuras
gerações.

O enfrentamento das desigualdades educacionais deve se
orientar por dois focos: a erradicação do analfabetismo, que
espantosamente, segundo dados do IBGE, cresceu nos últimos 15

anos, e a refundação da educação pública de qualidade para
todos. A escola deve estar aberta aos saberes locais, à
diversidade cultural da comunidade e da mundialidade, aos
novos conhecimentos e pensamento científicos, à disseminação
de valores e, tendo como estratégia central, à garantia de
equidade, inclusive no que se refere à qualidade das
instalações físicas e de equipamentos, e à valorização dos
profissionais da Educação e da Cultura.

Para alcançarmos uma Educação Básica de qualidade para
todas as nossas crianças, adolescentes e jovens precisamos de
profissionais de maior competência e compromisso com a
aprendizagem e formação de seus alunos. A formação inicial e
continuada de professores, assim como o estabelecimento de
planos de carreira e salários são políticas imprescindíveis para
um Brasil sustentável.

Essa formação deve dialogar com a cultura brasileira, plural e
dinâmica, com a valorização dos patrimônios material, imaterial
e natural locais, assim como seus saberes e fazeres, com
respeito aos sujeitos, às diferentes temporalidades históricas, à
diversidade e pluralidade cultural. Uma sociedade plural como
a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade,
considerando indígenas, quilombolas, negros, mulheres,
juventude, LGBTTs, pessoas com deficiência, populações das
periferias urbanas e outros grupos e minorias.

A educação integral deve instituir escolas abertas aos tempos e
espaços das comunidades, inserindo-as nos contextos locais,
regionais, nacional e mundial, mantendo diálogo com as
demais instâncias formadoras dos setores de cultura e
esportes. Valores como respeito e reconhecimento dos
diferentes sujeitos, diálogo, participação, criatividade, cuidado
como o outro e com o meio ambiente e cultura de paz são
parte integrante da sustentabilidade.

A articulação com as políticas de ciência, tecnologia e inovação
é pauta fundamental da agenda educacional brasileira, o que se
aplica igualmente à educação técnica e superior. A manutenção
e ampliação das políticas de quotas e de acesso e permanência 16

no Ensino Superior, assim como incentivos para que a
universidade concretize sua função social, constituem
estratégia essencial para o aumento do nível médio de
educação articulado com programas de geração de
oportunidades de emprego para os jovens. Esses esforços
trarão uma enorme contribuição em ganho de produtividade
na economia, que demanda a formação em massa de
profissionais que possam se engajar a um processo de trabalho
mediado por uma progressiva complexidade tecnológica.


Políticas sociais e qualidade de vida

As políticas sociais devem contribuir de modo decisivo para
o combate das desigualdades, para a melhoria da distribuição
de renda e riqueza, para a ampliação da felicidade, da
qualidade de vida e bem-estar da população. Nesse sentido é
fundamental que se assegure o acesso universal a bens e
serviços públicos. É dever do Estado garantir à população o
acesso à saúde de qualidade, habitação e entorno saudáveis do
ponto de vista ambiental, dotados de infraestrutura de
saneamento, com acesso a todos os serviços públicos
relevantes.

O SUS é uma das conquistas sociais mais importantes do
recente período democrático, que deve ser valorizado e ter sua
gestão aperfeiçoada, para que possa assegurar uma assistência
integral e de qualidade. A Atenção Básica de saúde deve ser
efetivamente universalizada, constituindo-se na única porta de
entrada dos serviços de saúde, exceto pelas emergências
médicas. Este preceito requer um enorme esforço de
organização dos serviços, inclusive no sentido de articular
unidades de diferentes níveis de complexidade entre si.

Como forma de promover melhorias à saúde e não apenas
cuidar das doenças, deve-se inscrever a prática de esportes e
atividades corporais como parte do conceito de assistência
integral à saúde. De igual forma, é fundamental fortalecer a
cooperação intersetorial entre as políticas de seguridade social,
educação, cultura e segurança como forma de assegurar o 17

atendimento à população, levando em conta o perfil das
famílias, com prioridade às famílias chefiadas por mulheres,
suas necessidades e as potencialidades territoriais.

É necessário, ainda, que a política de superação da pobreza se
transforme em política de Estado, o que permitirá estabelecer
objetivos de longo prazo e impedir a descontinuidade dos
programas e das ações, com a finalidade adicional de libertá-la
de barganhas de qualquer espécie. Estamos aqui diante de uma
questão de focalização da ação do Estado, pois se trata de
envolver o conjunto das políticas sociais e ter atenção
específica no segmento populacional de elevada fragilidade
social.


Novo urbanismo e o pacto pela vida

A Aliança identifica na questão urbana um dos problemas
mais expressivos que se apresenta ao Brasil e,
consequentemente, àqueles que governarão a partir de 2015.
Com taxa de urbanização de 85%, apresenta-se como meta
essencial, para assegurar que a população tenha uma qualidade
de vida adequada, garantir pleno acesso ao ambiente urbano,
em que se consolidaram muitas das conquistas civilizatórias da
humanidade. Para que tal fruição seja possível é necessário
atuar para desenvolver cidades que sejam saudáveis,
democráticas, seguras e agradáveis.

Quanto a este último aspecto, importa enfrentar o desafio da
mobilidade, que requer integrar e articular a cidade
territorialmente e, nesse contexto, pensar o modo como se
dará a prestação dos serviços públicos e o acesso da população
a todos os equipamentos existentes, inclusive aqueles
destinados à cultura e ao lazer.

Tal integração deve eleger o transporte coletivo, com seus
diferentes modais, como prioridade, o que obriga a repensar
como tratar o uso do automóvel e a locomoção e convivência
com os meios não motorizados. Enfrenta-se, desse modo, a 18

poluição ambiental que é um dos principais problemas
urbanos.

Outra questão relevante é a superação do nosso imenso déficit
habitacional, revertendo o processo em curso de isolamento e
dispersão da população de baixa renda. Ressalta-se a
necessidade de articulação com todos os equipamentos e
serviços públicos necessários a uma vida saudável. Entre esses
serviços, destaca-se a importância do saneamento ambiental,
da reciclagem e da correta destinação dos resíduos sólidos.

A sensação de insegurança generalizada, que é repercutida
diariamente pelos meios de comunicação de massa, evidencia
os limites atuais da política de segurança, que ainda não se
tornou prioridade nacional. Morrem de forma violenta no Brasil
essencialmente homens, jovens, negros e pobres. Replica-se,
portanto, no tema da segurança, o processo de exclusão social,
que não pode ser superado apenas por meio da atuação
policial.

A exclusão social, contudo, tem por locus privilegiado o
território urbano e em nosso urbanismo há uma desarticulação
entre as áreas centrais, densamente dotadas de serviços e
equipamentos públicos e privados, e as periferias, em que
sobressai a ausência do Estado. Uma nova concepção de cidade
deve priorizar este tema e orientar a articulação e integração
das políticas públicas, com ênfase para transporte e
mobilidade, habitação, saneamento ambiental, educação,
saúde, esporte, cultura e lazer, no sentido de superar a
segregação espacial que se observa no espaço urbano.

Ao se pensar em segurança faz-se necessário, portanto,
garantir o direito pleno à cidade, que, ao reconciliar áreas
centrais e periféricas, permite o compartilhamento de um
patrimônio social, cultural e político que é coletivo. Criam-se,
assim, elementos para consolidar uma cultura da paz, que deve
encontrar nas políticas integradas para a juventude um
instrumento privilegiado para sua disseminação.


Tal constatação obviamente não diminui a necessidade de se
desencadear ações estritas de segurança pública, que devem
compreender policiamento de fronteira, para combater a
entrada de armas e drogas no país, além de ações de
inteligência, para desmantelar o crime organizado e suas
facções.

O combate às drogas, e em especial ao crack, deve ser uma
bandeira priorizada por toda a sociedade, mobilizando os
agentes públicos e a sociedade civil em torno de iniciativas
ligadas à prevenção, ao tratamento e à inclusão de usuários e
dependentes, e à operacionalização de ações integradas de
repressão qualificada ao tráfico.

Tais ações devem ser articuladas com base em um verdadeiro
pacto pela vida, com o objetivo de diminuir de forma
substancial a violência nas cidades e também no campo. Este
espírito é essencial para que as ações no âmbito da segurança
pública estabeleçam um compromisso com a preservação da
vida, com a pessoa humana, e não com o aumento da violência
das ações policiais, que em nada contribuem para superar o
quadro atual.

O redesenho dos processos de trabalho e da forma de atuação
das polícias, com a finalidade de aumentar a eficiência e
propriedade de sua atuação; medidas que acelerem o processo
penal e a articulação do Poder Executivo com Magistratura,
Ministério Público e Defensoria Pública são iniciativas que têm
margem de contribuição expressiva para o equacionamento da
sensação de insegurança que aflige a população, tendo,
complementarmente, a finalidade de eliminar a barbárie que
atinge a população carcerária do país.