segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Tribunal de Uganda anula lei que punia homossexuais com prisão perpétua

Mais uma conquista para os direitos LGBT no mundo. O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira (1º) a lei contra homossexuais que estava em vigor desde fevereiro deste ano.

O presidente do tribunal declarou que a lei antigay é "nula e sem valor", uma vez que não foi alcançado número suficiente de apoiadores exigido pela Constituição durante a votação no último ano.

"Julgamento final: hoje não sou mais criminoso. Fizemos história para as gerações futuras", comemorou a ativista Jacqueline Kasha.

O jornalista ugandês Andrew Mwenda comentou: "A retrógrada lei contra a homossexualidade em Uganda foi anulada pelo Tribunal Constitucional. Agora está morta".
A lei aprovada pelo Parlamento do Uganda previa penas de prisão perpétua por “atos homossexuais com agravantes”.

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