Lei Seca poderá multar sem bafômetro

Lei Seca poderá multar sem bafômetro

Fugir do bafômetro pode deixar de ser saída para quem dirige bêbado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que o governo discute com o Congresso alterações na Lei Seca para facilitar a aplicação de multas a motoristas embriagados.


A principal mudança é o fim da necessidade do bafômetro para a comprovação do estado de embriaguez. Segundo Cardozo, isto poderá ser “provado por quaisquer das provas emitidas em estado de direito, como testemunha, filmagens e outras”.

Desse modo, o teste do bafômetro deixaria de ser uma prova usada pelo governo para comprovar a embriaguez do motorista, se tornando uma saída para o acusado comprovar que não está bêbado.

A Constituição impede que alguém seja obrigado a realizar o exame. Assim, muitos motoristas embriagados escolhem não passar pelo teste. Eles são enquadrados na primeira categoria de embriaguez ao volante, que prevê perda do direito de dirigir por 12 meses e multa de R$ 957,70.

No entanto, por falta de provas, muitos motoristas conseguem se livrar das punições na Justiça.

Outra novidade proposta por Cardozo é o fim do limite de álcool aceitável para dirigir. “A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime”, explicou o ministro.

Na madrugada de ontem, o deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) foi flagrado embriagado em uma blitz em Brasília. Ele aceitou fazer o teste do bafômetro e foi levado a uma delegacia.